Ação de indenização por danos morais. Cancelamento injustificado da cessão do salão de festas de responsabilidade do requerido. Ato ilícito configurado.

Mãe de vítima de acidente em rodovia deve ser indenizada por concessionária

A parte ré foi condenada ao pagamento de R$ 6.000,00 (seis mil reais) a título de danos materiais, concernente às despesas com funeral, e ao pagamento de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) a título de danos morais.

Discussão em hospital gera indenização.

Passageiro separado de pai idoso por suspeita de transportar explosivos deve ser indenizado

A companhia aérea foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 10 mil a título de indenização por danos morais.

Ação de reparação de danos material e moral. Agressão física. Pressupostos da responsabilidade civil.

Hospital é condenado a indenizar mulher por violência obstétrica

A sentença foi proferida pela 1ª Vara Federal de Curitiba

CR Via Sul e União são condenadas ao pagamento de R$ 20 mil a vítimas que tiveram carro atingido por pedra

Cabe recurso ao TRF4

Estelionato sentimental: quando o amor é que paga a conta

Por Maísa Nodari.

Farmacêutico afasta acusação de concorrência desleal e será indenizado

Ele havia sido dispensado por abrir sua própria farmácia em outro município.

Detran-DF terá que indenizar motorista por emissão de CNH fraudulenta

O documento foi entregue a terceiro. A decisão é da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.

Assistente consegue manter rescisão motivada por assédio moral durante gravidez

Em razão de falta grave do empregador, ela obteve a rescisão indireta do contrato.

Justiça nega indenização à filha de vítima da Covid-19 que teve nome divulgado

No entendimento da magistrada, não há comprovação de que houve irregularidade na conduta do hospital que o obrigue a indenizar.

Vendedor agredido e desrespeitado por supervisores será indenizado por danos morais

Ao negarem provimento ao recurso da empresa, os julgadores também mantiveram o valor da indenização fixado na sentença, de R$ 3 mil, tidos como usuais na Turma.

Editora Abril terá de pagar R$ 300 mil por fotos não autorizadas de atriz na Playboy

A Decisão é da Terceira Turma.

Executiva de vendas será indenizada por ter carteira de trabalho retida mesmo após decisão judicial

Segundo o relator, a retenção do documento configura ato ilícito e culposo.

Candidato aprovado dentro do número de vagas que não foi nomeado receberá indenização

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.

Ex-diretor da ECT exonerado durante apuração de fraude em licitações não consegue indenização

Segundo a decisão questionada, em se tratando de cargo de direção, é natural o afastamento, "até mesmo para que seja viável a apuração dos fatos".

Ministro suspende decisão que condenou ex-prefeito Cesar Maia

Por conta dessa condenação, Cesar Maia, ex-prefeito do Rio de Janeiro, teve o registro de sua candidatura ao cargo de senador negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ao ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa

TJMT determina convocação de candidata

Aprovada em concurso perdeu o prazo para se apresentar em decorrência da pouca divulgação do resultado do certame

Empresa é condenada por dispensar trabalhador de forma discriminatória

Motorista estava no período da estabilidade provisória após ter sofrido lesões enquanto trabalhava